Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil